A Coleta Seletiva e o Fórum Comunitário
Associadas atuais da Coopervida no evento de lançamento do Fórum.
Há mais de 15 anos, precisamente em 1999, a cidade de São Carlos/SP viu nascer o Fórum Comunitário do Lixo, que perdurou até 2001. Constituído por um conjunto de entidades da sociedade civil e tendo contado com ampla participação cidadã, o Fórum promoveu uma profunda discussão sobre a gestão de resíduos no município e trabalhou para que esta pudesse possibilitar soluções adequadas do ponto de vista técnico e social, favorecesse a redução na geração dos diversos tipos de resíduos, promovesse processo de sensibilização para mudança de valores e hábitos da comunidade, possibilitasse condições dignas de trabalho para os catadores e catadoras e sua inclusão institucional na gestão dos resíduos. O Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos implantado em São Carlos em 2002 e que contou com a participação de três cooperativas de catadores e catadoras (Ecoativa, Coopervida e Cooletiva) existentes naquele momento, além de ser decorrente de ações de governos e consequência das diretrizes inscritas nas políticas publicas, foi também fruto daquele Fórum Comunitário do Lixo.
Paralelamente nestes anos, vimos nos âmbitos estadual e nacional, a aprovação da Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), Lei nº. 12.300/2006, e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº. 12305/2010 que definiram princípios, objetivos e instrumentos, bem como diretrizes relativas: 1) à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos; 2) às responsabilidades dos geradores dos resíduos; 3) às obrigações do poder público.
A revitalização e ampliação do Programa Municipal de Coleta Seletiva em 2009 promoveram a unificação das três cooperativas em um único empreendimento e a contratação remunerada pelos serviços prestados, o que foi pioneiro na região e considerado modelo para muitos municípios. Este programa abrangeu pontos de entregas voluntárias de resíduos domiciliares e a coleta seletiva porta a porta chegou a atingir mais de 70% da cidade, com dias definidos por regiões e com atuação da cooperativa unificada com cerca de 60 pessoas, a COOPERVIDA (Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de São Carlos), contratada pela Prefeitura Municipal para a prestação de serviços.
No entanto, ainda que a Administração Municipal tenha renovado a contratação da COOPERVIDA para execução do Programa Municipal de Coleta Seletiva, nos últimos anos este cenário mudou. O Programa de Coleta Seletiva está pouco articulado com diferentes órgãos da Prefeitura Municipal e com a sociedade em geral e são precárias as condições de trabalho da COOPERVIDA (falta frequente de caminhões, prensas sem manutenção e consequente diminuição do número dos cooperados), que por isso, não tem conseguido atender de maneira satisfatória e como gostaria a comunidade são-carlense.
Há alguns meses, vários parceiros da COOPERVIDA e interessados na Coleta Seletiva de São Carlos vêm se encontrando de maneira autogestionária para discutir o cenário atual na cidade. Neste sentido, propuseram-se a articular um novo Fórum Comunitário para construir e viabilizar um projeto para a gestão de resíduos sólidos de longo prazo que vise à reorganização da coleta seletiva em São Carlos e o fortalecimento da COOPERVIDA e de toda a gestão de resíduos em consonância com a PNRS e a PERS.
Assim, foi organizado o Fórum Comunitário de Resíduos Sólidos de São Carlos-SP, o qual considera necessário e legítimo estabelecer uma carta de princípios que oriente suas atividades em busca da construção de um futuro com maior sustentabilidade, com redução dos resíduos a serem encaminhados ao aterro, com geração de trabalho e renda e inclusão social.